SUSTENTAR UM RECURSO NO TRIBUNAL

Sobre este assunto, há muito que falar, muito para contar.

Semana passada, perante o Conselho de Magistratura, sustentei uma apelação contra sentença monocrática do Juízo da Vara de Registros Públicos.

Após minha fala, um ilustre Desembargador pediu vista do processo.

Assim, não se trata de comentar o resultado, mas de remontar épocas distantes, quando iniciava no exercício da advocacia.

Fui sustentar um habeas corpus para trancar uma ação penal, no Tribunal da Praça João Mendes, em São Paulo.

Era a primeira vez.

Quando acessei o prédio histórico, já estava suficientemente nervoso, pois sabia que se não fosse feliz, praticamnte já estaria meu cliente condenado.

Ao ver o luxo e a beleza da construção, dos móveis, estava bastante estarrecido, quase que abobalhado.

Pisei um enorme e fofo tapete vermelho para chegar ao local.

Sentei-me, próximo da primeira fila, para facilitar meu acesso.

Quando foi anunciada minha fala, levantei-me e, confesso, quase me sentei de novo, tão grande era o tremor de minhas pernas.

Consegui falar, não sei como e, não sei como, a ordem foi deferida por unanimidade.

Graças a Deus!

Outra feita, fiz minha primeira sustentação oral no S.T.J. e comecei assim: Senhores Ministros, venho a Brasília pela primeira vez e, ao ver a magnitude desta Casa, sinto-me como meu ilustre conterrâneo que tudo aqui começou, o querido Presidente Juscelino Kubtscheck de Oliveira, quando vislumbrou todo este planato.

Era época do Governo Militar e J.K. estava no exílio.

Consegui meu intento, quanto ao processo, e, após o expediente, um abraço comovido de um ministro mineiro que me disse ansiar pelo retorno do direito e da liberdade.

Mas há também aquela história que se passou num desses nossos tribunais e que me reservo não dizer qual.

Aberta a sessão, apregoado o primeiro processo, dois desembargadores, rostos avermelhados pelo vinho que havia saboreado no almoço, iniciaram uma discussão acadêmica acalorada sobre determinado artigo do código processual.

- Você Excelência sabe ler? Não? Pois leio eu...o artigo é claro e é assim...

O Presidente, visivelmente irritado, suspendeu o julgamento, pediu a evacuação da sala, para um recesso de cinco minutos.

Não sei o que se seguiu no Tribunal, mas no retorno dos trabalhos, os desembargadores que discutiam não se encontravam presentes. 

Devem ter ido curtir a ressaca em tribunal mais apropriado, como o botequim da esquina...