POR TRÁS DAS GRADES
ou
A VERGONHA DE SER ADVOGADO
É comum, para mim, ouvir queixa da Justiça, da morosidade, da falta dela, sempre que o meu anel de grau identifica minha profissão ao motorista que me conduz ao Tribunal.
O taxista, gente como toda gente desta grande metrópole, tem aquela história dos juros altos, da pensão alimentícia, do despejo por falta de pagamento, da mulher que diz ter sido agredida e, invocando a famigerada Lei Maria da Penha, consegue o afastamento do marido trabalhador do lar.
Por ter o hábito de não andar no banco de trás, dialogo com todos, sempre procurando dar uma orientação sadia e correta, para que a imagem seja melhorada e que a deusa Themis não caia daquele enorme pedestal lá no Palácia da Justiça.
A história que ouvi, ontem, entretanto, deixou-me com vergonha de ser advogado.
Disse aquele senhor, de mais de sessenta anos, semblante triste, olhos sem brilho:
- Doutor, sou pai feliz de cinco filhos, que fiz estudarem e, todos, graças a Deus, terminaram seus cursos universitários.
Todos são trabalhadores, bem sucedidos, casados e até tenho quatro netos, pois apenas um de meus filhos ainda não é papai.
Meu caçula, Doutor, nasceu e foi criado no mesmo lugar onde ainda tem seu domicílio, casado há menos de dez anos e com uma linda filhinha, minha neta, de sete anos. Sua esposa, minha nora, é trabalhadora também e exerce função importante numa rede de lojas. Meu filho, Doutor, é um homem bom, carinhoso, dedicado à família, pai amoroso, daqueles que idolatra a filha, levando-a, desde pequenina, à creche, depois à escola e ansiando por ir buscá-la de volta, naqueles quinze dias que fica em terra. Ah, não disse para o Senhor que ele trabalha numa plataforma de petróleo. Disse?
Pois, Doutor, há um ano e meio atrás, meu filho estava num churrasco de aniversário do pai de um seu amigo, de onde só saiu por volta das vinte horas. Por volta das dezenove, nas redondezas de onde mora, ocorreu uma tentativa de homicídio contra um bandido, sendo que no tiroteio um adolescente curioso recebeu bala perdida e morreu.
O Senhor nem imagina, Doutor, a vítima sobrevivente, um estelionatário com não sei quantos crimes, acho que mais de quinze, foi à Delegacia e disse para a autoridade que viu quem tentou matá-lo. Sabe quem, Doutor? Meu filho.
Pois é, daí começou uma série grande de mentiras e injustiça. Meu filho foi preso, mais de um mês depois, sob o pretenso fundamento de que fora o autor da tentativa do homicídio e da morte acidental do adolescente. Ele e mais um outro cidadão, ambos denunciados pela vítima sobrevivente que contou uma mentira horrorosa contra meu filho, dizendo que tinha inveja dele por ter namorado a minha nora. Nunca aconteceu e o mesmo cidadão, se é que se pode chamar aquele indivíduo de cidadão, desmentiu a própria estória em Juízo.
Doutor, aprendi um monte de nomes de prisões, tem provisória, tem preventiva e nem sei mais o que.
Aprendi que a Constituição garante a um cidadão de bem defender-se de uma acusação formal em liberdade.
Mas não deram esse direito ao meu filho que sofre, até agora, com a mentira contada contra ele.
Doutor, eu quero que meu filho seja julgado e, se for condenado, pelo júri, que ele cumpra a prisão, mas, Doutor, por que não dão a ele o direito de responder ao processo em liberdade? Por favor, Doutor, me explique isso, por que?
Anotei o nome do filho do motorista, seu telefone e, como chegava ao Tribunal, prometi ligar-lhe, mais tarde, assim que pudesse examinar o processo, mesmo superficialmente, através do sítio do Tribunal na Internet.
Não sou criminalista, ramo do direito que abandonei logo nos primeiros anos do exercício da profissão, em que pese a tenha iniciado com um dos maiores juristas de todos os tempos, honra dos tribunais de nosso Estado.
A tristeza daquele pai, a certeza que ele me transmitiu quanto à seriedade de seu filho e da sua educação, fez-me interessar pelo caso.
Passei as páginas da Internet com avidez e não achei, no resumo que o Tribunal apresenta, razão do aprisionamento.
Não me contive.
Fui à Comarca do processo penal e passei toda uma tarde, folheando quase mil páginas de um processo crime.
O fato se deu no Natal de 2009 e, até agora, o Juízo prevento não exerceu possível retratação quanto à pronúncia e não fez subir ao Tribunal de Justiça o recurso em sentido estrito que foi interposto.
O crime tentado houve, o homicídio do adolescente que se expôs, curioso, também. Não há sequer uma única afirmação das vinte e três testemunhas ouvidas em Juízo quanto à autoria do jovem preso, senão a esdrúxula afirmação de seu acusador que assim descreveu:
“Vi que foi ele, a cerca de cinqüenta metros, quando saltou da motocicleta e passou a atirar em minha direção. Reconheci seu colar de ouro e, quando tropecei e caí, pensando que estava morto, vi que ele levantou o capacete de motoqueiro e foi embora.”
Qual o homicida que não dá o último tiro para se certificar da morte? Qual o bandido que se identifica mostrando o rosto para alguém caído ao chão, vítima de um tiro seu?
Pois é, o Juízo acreditou nesta estória e o jovem pai de família está preso, segregado da sociedade e por trás das grades, longe dos beijos de sua filhinha que pensa que o papai está trabalhando num mar muito longe...
Estou sentindo vergonha de ser advogado, por não ver a prevalência do Direito e prevalecer a injustiça.
Romeu Oliveira Gurgel,
Copacabana, 24 de junho de 2011.
