Itabirito, nesta semana santa

Venho de lá, onde passei em revista meu habitat até os vinte anos.
Vejo, em ampliação vinte por trinta, excelente fotografia colorida assinada pelo meu genro (o Cristiano da Túlia, data venia).
Vagueio pelo tempo, como a nuvem destacada do límpido azul celeste do meio-dia, naquelas montanhas.
Não me lembro de ter sido criança, embora me veja aos quatro, aos cinco, aos nove e outras mais recentes idades naquelas plagas, muito adoradas.
Tenho saudade de tudo e de todos.
Como o Ataúlfo cantou, era feliz e não sabia.
Os programas radiofônicos (O Luquinhas da Loja de Bicicletas dizia que não entendia como eu, tão pequeno, tinha uma voz de besouro na Rádio Cultura), as crônicas publicadas (a curiosidade de todos quanto a quem seria o autor, pseudônimo de Robert Ray, capaz de denunciar “meninas que fumavam”. Quanta inocência, o grave crime denunciado era da utilização de produtos de Souza Cruz pelas jovens. E agora?, o que fazem as minhas jovens conterrâneas?).
A missa das seis na Igreja de São Sebastião, o óleo por mim derrubado, na pressa de iniciar a irradiação da Santa Missa Dominical:
- Senhores ouvintes, boa noite, diretamente da Matriz de São Sebastião passamos a irradiar a santa missa que será oficiada pelo Reverendíssimo Padre Adelmo....
O óleo derramando sobre meu casado, tirado às pressas, sem sair do ar e o pároco: - Coitadinho do Romeu, está todo ensopado.
Passo pela casa da Dalva esposa do Mendanha e vejo que Itabirito é muito bonita, imutável nos meus pensamentos.
Lembro do Padre Antônio e do Padre Geraldo.
Lembro do Luiz, companheiro nos estudos de italiano, lá no Hospital São Vicente de Paulo.
E todas as mulheres que me fizeram romântico eterno, sobretudo aquelas que amei sem jamais conseguir me aproximar, nem mesmo tirar para dançar naqueles bailes domingueiros no União ou no Itabirense.
Lembro até de dona Maria Catuta, madrinha de minha mãe, tia do Telê Santana.
E Lucy, aquela menina que me ajudava a lavar o banco de madeira ao lado de minha casa, tão bonita, talvez meu primeiro amor.
Lembro da Fufu, da Maria Helena, da Dalva, da Vera...
Da Maisé que me ensinou um código (Zenit x Polar) pelo qual seu nome ficava Mitai.
É melhor parar de lembrar.
É Sábado Santo, naqueles tempos, Da Aleluia, com bailes e alegrias.
Romeu Oliveira Gurgel, Rio, Copacabana, 2.5.2003, ao ver a foto tirada em 19.04.2003.

Vamos à lide

Rascunhando uma decisão de relator em processo regulatório, fui censurado por usar a palavra lide no seguinte texto:

“Insisto, pois, na ponderação de que ao julgar qualquer incidente como o que está em lide, é primordial verificar quem lhe deu causa e punir, através da autoridade competente, aqueles baderneiros, dilapidadores do patrimônio público, vândalos e, sobretudo, procurar a apuração dos reais motivos e intenções.”

A palavra foi substituída por pauta e a justificativa foi de que, in verbis,

 “lide é um termo técnico processual específico e cunhado por Liebman, significando uma demanda em que há partes contrapostas em pretensão e um juiz para solucioná-la – isto não acontece nunca na Agência.”

Sou vaidoso de meu estilo, mas humilde quando não sei e, como não dou a palavra final, lide virou pauta. E ponto.

Ponto final, para o voto.

Para mim, não.

Acho que tive meu direito de defesa cerceado e meu estilo redacional ofendido.

Explico:

Estou ciente de que cuido de um processo administrativo, mas lide não foi “cunhada” por Liebman, até porque, data venia, não é moeda.

Antes de que Liebman nascesse, já existia como substantivo feminino no antigo Lácio, com o significado de trabalho (lite).

Também significa contenda, combate, luta, ou questão judicial, litígio, pendência.

Existe até uma outra lide, com diferente etimologia, adaptação da palavra inglesa “lead” para a parte introdutória de matéria jornalista, uma espécie de resumo do que se vai contar (manchete).

O Código de Processo Civil de 1973, na exposição de motivos, estabelece uma identidade entre os conceitos de lide e de mérito:

“Lide é, consoante a lição de CARNELUTTI, o conflito de interesses qualificado pela pretensão de um dos litigantes e pela resistência de outro. O julgamento desse conflito de pretensões, mediante o qual o juiz, acolhendo ou rejeitando o pedido, dá razão a uma das partes e nega-a à outra, constitui uma sentença definitiva de mérito. A lide é, portanto, o objeto principal do processo e nela se exprimem as aspirações em conflito de ambos os litigantes.”

Já Dinamarco, refere que está convencido da inadequação da colocação da lide como pólo metodológico na teoria do processo, porquanto não está satisfatoriamente explicada a hipótese de revelia ou reconhecimento do pedido, quando não há contraposição de pedidos, ficando-se com a ideia de que o processo não teria objeto nesse caso. O mesmo problema ocorre no momento anterior à contestação, em que ainda não se tem contraposição de demandas.

Para Liebman, a definição de lide como sendo o mérito da causa poderia ser aceita se fizéssemos alguns reparos ao conceito de lide proposto por Carnelutti (que foi a posição adotada por nosso Código de Processo Civil, vale lembrar).  Diz Liebman:

“Lide é, portanto, o conflito efetivo ou virtual de pedidos contraditórios, sobre o qual o juiz é convidado a decidir. Assim, modificado o conceito de lide, torna-se perfeitamente aceitável na teoria do processo e exprime satisfatoriamente o que se costuma chamar de mérito da causa. Julgar a lide e julgar o mérito são expressões sinônimas que se referem à decisão do pedido do autor para julgá-lo procedente ou improcedente e, por conseguinte, para conceder ou negar a providência requerida.”

Eduardo Ribeiro de Oliveira acompanha a ideia de Liebman de que o conceito de lide formulado por Carnelutti mereceria alguns reparos para que pudéssemos identificá-lo com o conceito de mérito:

“Verifica-se, do exposto, que em duas classes de ações o conceito carneluttiano de lide não tem aplicação em sua inteireza. Relativamente a uma delas, ele próprio o admite, quando sustenta a existência de processo sem lide que corresponde à hipótese examinada por Calamandrei sob o nome de processo inquisitório. Outros casos, o de certos pedidos declaratórios, em que o comportamento do réu também não será apto para fazer desaparecer o interesse do autor. Não se poderia, pois, afirmar que houvesse pretensão resistida, necessária na doutrina de Carnelutti para existir lide.

Há que se aceitar, em decorrência de todo o exposto, que a adoção pura e simples do conceito de lide formulado por Carnelutti e sua aceitação como apto a definir o mérito levaria a que em alguns processos não seria possível demarcar-lhe os contornos. Sendo esta conclusão inaceitável, formulação mais abrangente haverá de ser buscada em que não se empreste maior relevo à conduta do réu, posto que nem sempre decisiva. Parece que, para isso, haverá que se afastar a menção à resistência, circunstância de que por vezes se prescinde. Lícito falar-se em conflito de interesses qualificado por pretensão insatisfeita.”

Ovídio Baptista, contudo, discorda desse posicionamento de que mérito equivaleria à lide. Para os defensores desta teoria, o conceito de mérito está intimamente ligado a duas premissas essenciais: (a) a decisão de mérito cinge-se ao ato de julgar, razão pela qual diz-se que julgar a lide é o mesmo que julgar o mérito; (b) somente haverá verdadeiro julgamento (leia-se decisão de mérito) quando o magistrado manifestar-se sobre o pedido do autor para julgá-lo procedente ou improcedente. Isso faz concluir que qualquer provimento do juiz que não seja um julgamento definitivo, não seria de mérito. Se entendermos que o conceito de mérito corresponde ao julgamento da lide, parece correto que a concessão de uma medida liminar não será decisão de mérito. Para conceder ou negar uma liminar, o juiz baseia-se num juízo de probabilidade, sem pronunciar-se definitivamente pela procedência ou improcedência da pretensão posta em causa pelo requerente.

E conclui a crítica à ideia de Liebman:

“Em última análise, e para simplificar as coisas, o provimento de mérito com que o juiz, para empregarmos as palavras de Liebman, ‘define a lide’, será necessariamente um juízo declaratório e, como tal, definitivo e irrevogável. Se o juiz disser, como deverá dizê-lo ao conceder a medida liminar, que o direito do autor é provável; que, do exame por ele feito do material probatório então disponível, pareceu-lhe verossímil o direito do autor, tais declarações sobre o merecimento (sobre o mérito) do pedido são inteiramente irrelevantes, como ‘definição da lide’. Mesmo que o julgador, expressando-se de modo incorreto, dissesse, naquele momento processual, estar comprovado o direito do autor e ele plenamente convencido da procedência da ação, ainda assim tal declaração ou seria inútil, por ser reversível (revogável) na sentença final; ou acabaria valendo como declaração definitiva.

Isto permite-nos uma conclusão interessante. Nem a assertiva de Buzaid identificando o ‘objeto do processo’ com o mérito da causa é correta, pois haveria tratamento da lide que não se identificaria com o julgamento de mérito; e nem o entendimento de Theodoro Jr., ao afirmar que ‘lide e mérito são sinônimos’ é verdadeiro. A lide pode ser tratada através de uma medida liminar, sem que o mérito seja sequer tocado; assim, como poderá sê-lo, por exemplo, nas ações de despejo e de esbulho possessório, objeto de provimento executório decorrentes do julgamento de mérito, ou julgamento da lide, conceitos estes, sim, como disse Liebman, sinônimos perfeitos. Mesmo não sendo, o provimento executório, um julgamento de mérito, ninguém lhe negaria a condição de ‘objeto do processo’.

Galeno Lacerda, assim como Ovídio Baptista, não comunga do entendimento de que lide e mérito seriam conceitos equivalentes.  Para o autor, mérito é um conceito que implica juízo de valor aplicado à conduta humana. Filosoficamente, é a propriedade do ato, em virtude do qual o sujeito ativo receberá uma recompensa ou sofrerá uma pena. Em síntese, diz Galeno, pode-se definir mérito como sendo a propriedade do pedido do demandante da ação processual conformar-se ou não com o direito e, via de consequência, ser acolhido ou rejeitado. Para ele, todo juízo de valor consistirá numa sentença de mérito.

Isto posto, quando usei a palavra lide, num processo administrativo, fi-lo sem querer maiores digressões, simplesmente como se estivesse usando a expressão “trabalho” “luta” “assunto” e nem estava pensando em contraditório.

Usei “lide” da mesma forma que a foi usado “cunhada” pelo ilustre revisor na sua crítica, a quem rendo homenagem pelo alto saber jurídico.

Mera questão de estilo.

Romeu Oliveira Gurgel

QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME, NEM TREME, ASSOPRA...

Perto de duas horas após meia noite, nesta bonita, bonita não, linda cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, dirijo meu carro asiático pela praia, destino ao meu apê no Posto 6, quando um enorme balão branco me mostra que estou numa verificação rotineira da Lei Seca.

Como já enfrentei outros engarrafamentos de trânsito iguais, sem ser sequer notado, continuei meu caminho, mas uma luzinha vermelha na mão do policial me indica que “pare” e estacione.

- Sou o policial Nogueira, por favor ligue o alerta do seu carro. Documento do veículo e habilitação.

Com os documentos em seu poder, o servidor público me perguntou se havia bebido e se eu aceitaria fazer o teste.

Sorrindo, respondi-lhe que não bebi e que faria o teste e afirmei “Lei Seca, esta eu apoio” e lá fui eu.

Nunca havia sido abordado antes.  Como a primeira vez você nunca esquece, resolvi curtir os detalhes.

Um outro policial verificou meus documentos e os reteve, enquanto o Nogueira me mostrava um “bico” do etilômetro lacrado em plástico, ajeitava a maquininha e me pediu que soprasse forte, por três ou quatro segundos.

Resultado: sem álcool ...

Devolvido os documentos, elogiei o jovem policial pela sua educação e firmeza.

No papo, perguntei se conhecia meu sobrinho e ele, demonstrando felicidade, falou-me do Tenente Laidens (orgulho da mamãe Vera Laidens e desse titio Gurgel que, embora entenda, não consegue aceitar que não seja Tenente Gurgel, da mesma forma que o filho Cláudio é Castanhola em vez de Gurgel (os risos aqui são permitidos, mas, como decano dessa família e estudioso de sua origem, amo nosso nome e dele me orgulho).

Ligado o carro, subi a avenida em poucas quadras e já estava na minha garagem, lembrando da minha mãe que, ao me ameaçar com o chinelo ou com a vara de marmelo, após alguma traquinagem que eu teria feito, dizia, mudando o ditado popular:

- Fale a verdade, quem não deve, não “treme”, menino ...

Romeu O. Gurgel,

Copacabana, 15 de março de 2013.

Meia dúzia de dúzias

Há três anos, neste dia dezessete de janeiro, realizou-se a comemoração do aniversário de meu nascimento, num churrasco com direito a bolo e velinhas, uísque, cerveja e vinho, ocasião em que distribuí para meus amigos uma gravação de imagem e som que intitulei “Romeu Oliveira Gurgel fazendo 69” filmada e editada pela minha querida Chellimi Cage, com textos meus, quase todos improvisados e sob minha direção.

Era grande minha expectativa pela festa, como sempre, o dia em que me sentia mais feliz em todo o ano, pois não tenho dúvidas de afirmar que adoro ficar mais velho, receber abraços e beijos e ter gente ao meu lado.

Já até pensava na próxima festa.

Entretanto, no Natal do ano anterior, poucos dias antes da minha festa, um triste fato envolveu um de meus filhos e o ambiente da festa foi tenso e não contou com a presença de todos, com justificativas por mim aceitas, sem grande credulidade.

Temia-se que ocorresse uma vingança contra meu caçula, injustamente acusado por conhecido estelionatário de tê-lo tentado assassinar.

A festa correu normal e feliz.

Dias depois, verdadeira catástrofe abalou nossa família, com a decretação e efetivação de sua prisão injusta.

Minha vida se transformou no maior martírio que jamais imaginara pudesse passar e, durante dois anos, dois meses e dois dias peregrinei por juízos e tribunais, de todas as instâncias. Visitei presídios, os mais variados, eis que o chamado sistema prisional de nosso país e estado é um complexo de incoerências e tristezas, sofrimentos e privilégios, coisas que nem parecem ser verdadeiras. Recorri a tantas pessoas quantas pude, sem sucesso.

Contei com amigos. Alguns me suportaram. Alguns me confortaram. Alguns me evitaram. Alguns me esqueceram, como se tivesse para eles morrido. Somei aqueles que entenderam meu sofrimento e os enalteço, sempre, quer pela dignidade, quer pela compreensão e solidariedade.

Não comemorei 70 anos. Não comemorei 71 anos. Recebi os muitos abraços, mas chorava por dentro, lembrando a visita que fazia pela manhã ao meu “menino” tão frágil e tão incapaz como quanto lhe trocava as fraldas. Sua ansiedade e sua esperança estavam sempre nos seus olhos que eu evitava mirar, com medo de chorar, pois sua confiança em mim e minha pequenez diante do “sistema” eram o abismo que não me deixava dormir e quando conseguia, os reduzidos minutos se constituíam de terríveis pesadelos.

Ano passado, em abril, acabou a terrível falsa e chegou a liberdade esperada.

Tudo que queria para este ano, quando seis vezes doze, meia dúzia de doze ou meia dúzia de dúzias de anos atinjo, era estar ao lado dos meus três filhos homem, num almoço dos quatro Gurgel e, à noite, reunir as duas filhas e toda a família, com as mulheres de meus filhos que não são noras, mas filhas também, e os maridos de minhas filhas, que não são genros, mas filhos também e meus maravilhosos netos.

Pensei em dividir a minha vida, até então, em seis dúzias, meia dúzia de dúzias ou de doze anos, das quais as duas primeiras seriam minha infância e juventude, em Itabirito, os demais anos aqui no Rio. A terceira engloba o período de meu primeiro casamento. A quarta da segunda união. A quinta do último casamento e a sexta o período atual.

Claro que a divisão não é exata e nem mesmo pode ser tão bem definida, mas serve como um comparativo, uma estratificação meramente simbólica.

Foi, então que, na semana passada recebi uma ligação do mais velho, dizendo-se o primeiro da lista do almoço e definindo a data como prioridade, escolhesse eu o local. Cheio de alegria, usei dos frios meios modernos para convidar o segundo, que disse que iria tentar remanejar alguns compromissos e falei com o mais novo, com seu de acordo.

Ansiei até ontem, imaginei quem mais gostaria de estar comigo nesse dia e hora e me senti feliz de poder estar com meus pequenos grandes “Gurgel” até que outro telefonema tudo cancelou, pelo perdimento da prioridade em razão do ofício e de viagem de trabalho.

Há mais de cinco anos que não consigo reunir meus filhos e, sabe Deus, talvez jamais o faça.

Castigo, com certeza, por atos que talvez tenha praticado no passado e que o Senhor da Justiça me faz pagar.

Esta página, entretanto, não é de tristeza, nem de inconformismo. Esta página é meu pedido de perdão a Deus e aos meus filhos por não ter sido melhor, nem mais presente, nem mais próximo e para dizer-lhes que não há dádiva maior para mim do que saber que estão livres e a viver suas próprias vidas.

Feliz meia dúzia de dúzias para mim, graças a Deus!

Copacabana, 17 de janeiro de 2013.

Romeu Oliveira Gurgel

Crônica de Natal

Neste Natal, de número 71 na minha existência, quero ser diferente.

Não quero sofrer a tristeza de o Papai Noel não me ter trazido o velocípede dos meus 7 anos que levou para o filho do médico da minha cidade natal, Itabirito querida, por mim, pelo Alyrio Cavalliéri e pelo Telê Santana.

Não quero sofrer a tristeza de saber que, com mais de 30 anos, falido, não pude dar aos meus filhos os presentes que me pediram.

Não quero sofrer a tristeza de ver lágrimas nos olhos de minha filha, aos meus 50, quando constatou que não mais teria o casal de seus pais junto.

Não quero, nunca mais, passar dois anos, dois meses e dois dias lutando pela volta de meu filho, mas neste Natal, sobretudo, não quero fingir, nem mentir, nem sorrir, nem chorar, nem sublimar, nem ansiar, nem mesmo quero sonhar.

Neste Natal quero dizer a verdade, sem querer consertar ou modificar, porque quero respeitar.

Não me importa se irmãos não se falem, se interesses financeiros suplantem amizades, se ex cônjuges digladiem, ferrenhos.

Não me importa, juro que vou ser diferente, vou ser sincero comigo mesmo, sem sequer fazer promessas.

Neste Natal, vou beber, vou comer, mas não vou dar presentes.

Nem um único sequer, nem mesmo uma caixa de bombons para a recepcionista.

Neste Natal, que vai ser diferente, só vou fazer uma única coisa, uma única reflexão.

Vou mirar os olhos de Pedro, de Mel, de Clara, de João Víctor e de Luma e ver se encontro, neles, a única coisa que procurei nas retinas de Alexandre, de Cláudio, de Túlia, de Maira e de Romeu: o amor de uns pelos outros.

Neste Natal não vou deixar de lembrar o passado, porque o passado é viver o presente, sem remorsos e ter o futuro como a continuidade.

Neste Natal não vou estar presente nas festas e banquetes, mas vou estar presente nas mentes, nos sonhos, nas alegrias e tristezas, nos sorrisos e nas lágrimas.

Neste Natal, simplesmente, vou ser eu, como no ano inteiro fui.

Vou ser autêntico, como sempre.

Neste Natal, vou simplesmente viver e dizer que amo a vida!

Romeu Oliveira Gurgel,

Copacabana, Natal de 2012.

Ed Kube

Conheci-o faz poucos dias.

Este brasileiro que mora em Nova Iorque é um indivíduo singular, exemplo de dedicação e denodo pelo trabalho a que se dedica naquela cidade, há quase vinte anos: recepcionar gente de língua portuguesa e facilitar sua vida nos Estados Unidos.

Não é um simples cicerone ou motorista de transferências dos aeroportos para hotéis.  Muito mais que isso, Ed é um entusiasta da história americana e a conhece bem, fala inglês sem sotaque paulista, mas não esconde sua origem ao falar o nosso idioma.

Seu perfil atlético e a semelhança com Clark Kent (quem não se lembra do jornalista que, mudando de roupa, vira o Super Homem) ocultam sua sensibilidade e conhecimentos profundos da vida humana que transmite aos seus clientes com vibração e entusiasmo.

Nas duas semanas que antecederam o furacão Sandy que passou a ser chamado de tempestade, estivemos juntos em Nova Iorque, Boston e Washington e vimos os melhores lugares, sobretudo aqueles que nem passa pela cabeça de um turista mediano ver, sem deixar de ver, com profundidade, os verdadeiros significados dos monumentos comuns.

Faço o registro, num elogio sincero e agradecimento que não soube lhe transmitir, pela dedicação e acerto, pelo elevado profissionalismo e pelo profundo bom gosto.

Thanks, Ed Kube!

Copacabana, 1º de novembro de 2012.

Romeu O. Gurgel

LUMA

Estou, ainda, nas nuvens, com minha quinta neta.

Não sei porque lhe foi escolhido este lindo nome.

Conheço uma outra, desde pequena, por tantos amada.

A origem do nome da Luma que se celebrizou a partir dos carnavais, eu sei que vem de sílabas dos nomes de seus pais.

A minha neta pode ser pelo LU de Lucimaira e o MA de Maira.

Não importa, pois quanto a Lucimaira nasceu, levou esse nome para homenagear sua avó materna, Luci e ter o nome que escolhi, Maira, letras embaralhadas do mais lindo nome de mulher jamais inventado: MARIA.

A pequena LUMA nasceu grande, com 3,540 quilogramas e 48 centímentros, no dia 10 de setembro de 2012, às 21:25 horas e teve seu registro civil declarado pelo feliz papai ADRIANO que, zeloso, transcreveu até com tremas os nomes da mamãe e de todos os avós.

Esta postagem, garanto-lhes, engrandece meu ego, na foto da lindinha, da terra e da família: